Lei Municipal nº 3.425, de 30 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3425
Ano
2024
Data
30/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O
TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE
TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O
TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE
TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
Indexação
Observação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O
TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE
TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O
TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE
TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica