Lei Municipal nº 3.435, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3435
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
do Município da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste, Rondônia e dá
outras providências. ”
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
do Município da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste, Rondônia e dá
outras providências. ”
Indexação
Observação
“Cria a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
do Município da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste
Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
do Município da Estância Turística
Ouro Preto do Oeste
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica