Lei Municipal nº 3.442, de 16 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3442
Ano
2024
Data
16/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO."
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO."
Indexação
Observação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO."
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO."
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica