Lei Municipal nº 3.447, de 22 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3447
Ano
2024
Data
22/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DA LEI
Nº 2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA
DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE
LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS,
LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA
DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE
LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS,
LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DA LEI
Nº 2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA
DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE
LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS,
LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA
DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE
LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS,
LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica