Lei Municipal nº 3.472, de 03 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3472
Ano
2025
Data
03/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Projeto BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica