Lei Municipal nº 3.502, de 24 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3502
Ano
2025
Data
24/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica