Lei Municipal nº 3.503, de 24 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3503
Ano
2025
Data
24/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO
COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A
CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO
COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A
CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
MICAOURO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica