Lei Municipal nº 3.513, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3513
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PSICÓLOGO; CARGA HORÁRIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica