Lei Municipal nº 3.570, de 18 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3570
Ano
2025
Data
18/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15
de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da
classificação, no âmbito do Município de Município
de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do
Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro
02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para
Imóvel Urbano, e dá outras providências.
de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da
classificação, no âmbito do Município de Município
de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do
Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro
02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para
Imóvel Urbano, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica