Lei Municipal nº 3.574, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3574
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ REVOGA A LEI Nº 3.521, DE 12 DE MAIO DE 2025
QUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº
1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE
DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES”,
QUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº
1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE
DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES”,
Indexação
Revoga, concessão de vantagens, saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica