Decreto Legislativo-GP nº 1, de 08 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2025
Data
08/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, DE RESPONSABILIDA DE: JUAN ALEX TESTONI - CPF nº ***.400.012-**.
Indexação
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica