Lei Municipal nº 3.596, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3596
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Alterar Dispositivos da Lei nº 2435 de 17 de janeiro de 2018 que “ Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos
do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências”.
do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências”.
Indexação
Altera os dispositivos de lei.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica