Resolução Legislativa nº 154, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
154
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica