Veto Completo nº 1, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Veto Completo
Número
1
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”
Indexação
Fogos; Fogos de Artifício; Estampidos
Observação
VETO TOTAL 01/2026
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica