Lei Municipal nº 1.691, de 13 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1691
Ano
2011
Data
13/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE A ASPRUBON - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA NOVA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica