Lei Municipal nº 396, de 29 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
396
Ano
1992
Data
29/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica