Lei Municipal nº 1.440, de 17 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1440
Ano
2009
Data
17/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAMÍLIA - ASPROFAM, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica