Lei Municipal nº 1.436, de 06 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1436
Ano
2009
Data
06/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 204 - ASPROR, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica