Lei Municipal nº 439, de 29 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
439
Ano
1993
Data
29/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica