Lei Municipal nº 2.094, de 31 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2094
Ano
2014
Data
31/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica