Lei Municipal nº 577, de 11 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
577
Ano
1996
Data
11/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR UM CONVENIO COM A POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, SOCIEDADE PESTALOZZI E ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE OURO PRETO DO OESTE - RO"
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica