Lei Municipal nº 586, de 14 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
586
Ano
1996
Data
14/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MARADORES DO BAIRRO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE,COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica