Lei Municipal nº 587, de 22 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
587
Ano
1996
Data
22/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA " .
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica