Lei Municipal nº 761, de 13 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
761
Ano
1999
Data
13/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEMECE A FIRMAR CONVÊNIO COM O OURO PRETO ESPORTE CLUBE"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica