Lei Municipal nº 799, de 23 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
799
Ano
2000
Data
23/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS DE OURO PRETO DO OESTE -RO- APA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica