Lei Municipal nº 945, de 21 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
945
Ano
2003
Data
21/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL YELICA CARLA - APAIK DE OURO PRETO DO OESTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica