Lei Municipal nº 1.019, de 17 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1019
Ano
2004
Data
17/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTES DE ATÉ 10 (DEZ) METROS DE COMPRIMENTO EM MADEIRA COM CABECEIRAS DE CONCRETO, ALÉM DESSA METRAGEM, TODA EM CONCRETO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica