Lei Municipal nº 1.097, de 07 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1097
Ano
2005
Data
07/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO DE RONDÔNIA - OSCERON."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica