Lei Municipal nº 1.142, de 13 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1142
Ano
2005
Data
13/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO, DESTINADO A REUNIR OS RECURSOS E EMPREENDER AÇÕES NO SENTIDO DA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica