Lei Municipal nº 153, de 26 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
153
Ano
1988
Data
26/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO LÍTERO-CULTURAL DE OURO PRETO - ALCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 155
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica