Lei Municipal nº 800, de 23 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
800
Ano
2000
Data
23/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO AOS PROFESSORES NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica