Lei Municipal nº 444, de 31 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
444
Ano
1993
Data
31/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS ROTARIANOS DE OURO PRETO DO OESTE COMO UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica