1 - Projeto de Lei nº 1863 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 1864 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 1865 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 1866 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 596 de 2014
Autores:
Processo: 596/2014
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"RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE PÚBLICA".
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 596/14 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, QUE "RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE PÚBLICA".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 597 de 2014
Autor: EDIS FARIAS
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RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Obs.: RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 1861 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
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FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVIST
Obs.: FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVIST
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 1862 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Número de Protocolo: 35
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INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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