Matérias da Ordem do Dia (44ª Extraordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 129 |
Projeto de Lei nº 3202 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência - - |
Aprovado aprovados com 9 votos favoráveis |
| 130 |
Projeto de Lei nº 3203 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - - |
Aprovado aprovado 9 votos favoráveis |
| 131 |
Projeto de Lei nº 3204 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N°2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado com 9 votos favoráveis |