158 - Projeto de Lei nº 3214 de 2024
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE
OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: aprovados com 8 votos favoráveis
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159 - Projeto de Lei nº 3215 de 2024
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3215/2024;
Mensagem nº 3015/2024 de 15 de maio de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras
providências",
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Aprovado
Obs.: aprovado com 8 votos favoráveis
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160 - Projeto de Lei nº 3216 de 2024
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3216/2024;
Mensagem nº 3016/2024 de 15 de maio de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras
providências",
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Aprovado
Obs.: aprovados com 8 votos favoráveis
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161 - Projeto de Lei nº 3217 de 2024
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
Obs.: aprovados com 8 votos favoráveis
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162 - Projeto de Lei nº 3218 de 2024
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: aprovados com 8 votos favoráveis
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