Resumo (23ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua E, entre as Ruas Acre e Projetada H, incluindo meio fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua F, entre a Rua Acre até o final, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua G, entre as Ruas José Edinaldo de Jesus e Acre, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua H, entre as Ruas Goitacazes e Projetada B, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada com possibilidade de executar drenagem profunda onde houver necessidade, localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Urbana.’’

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 8 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NAS PONTES E BUEIROS DA LINHA 12 DA 81, LADOS ESQUERDO E DIREITO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL RONDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TIRADENTES E JOÃO XXIII, BAIRRO UNIÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO.

A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETEAMENTO, BEM COMO CALÇADAS E GUIAS DE SARGETAS NA RUA PROFESSOR GEROLINO R. DE SOUZA, BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMO AO SINTERO E LAR DO IDOSO.