Resumo (20ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2015 - 18:30
Encerramento: 15/06/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: IVONE VICENTIN / SD
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
GILVANE / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste-RO referente ao mês de maio de 2015.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.946/15 de 15 de abril de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.946/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.946/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/15 de 25 de maio de 2015, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1952, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.955/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 030/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.955/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/15 de 11 de maio de 2015, que “REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nº 119 e 120/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação nº 121/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida.

Leitura da Indicação nº 122/GAB.06/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Gilvane Fernandes da Silva.

Leitura das Indicações nº 123 a 127/GAB.08/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Peragibe Felix Pereira Junior.


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.946/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.946/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 030/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.955/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.955/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.952/15.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1946 de 2015
Autores:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei nº 1955 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1952, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1952, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 1952 de 2015
Autores:
“REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1955 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1952 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1946 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    GILVANE / SD
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1946 de 2015
    Autores:
    “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Rejeitado
    2 - Projeto de Lei nº 1955 de 2015
    Autores:
    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1952, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1952, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 1952 de 2015
    Autores:
    “REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


    Obs.: “REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1955 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1952 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1946 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1