223 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: ANDRE HENRIQUE
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“Indica a construção de um estacionamento no trecho em torno da praça no
jardim do aeroporto na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”
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Matéria não votada
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224 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: ANDRE HENRIQUE
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“Que que seja realizada pintura de todos quebra-molas, na Estância
Turística Ouro Preto do Oeste, na cor amarela com tinta refletiva e que seja
colocadas placas de sinalizações adequadas.”
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Matéria não lida
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225 - Projeto de Lei nº 3235 de 2024
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não lida
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716 - Projeto de Lei do Legislativo nº 716 de 2024
Autor: ANDRE HENRIQUE
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Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
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Matéria não lida
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