Resumo (12ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/05/2015 - 16:08
Encerramento: 27/05/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: IVONE VICENTIN / SD
2º Secretário: DR. PERAGIBE FELIX / SD



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
GILVANE / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 1.954/15 de 25 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."


Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/15 de 25 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/15 de 25 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/15 de 25 de maio de 2015, que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.954/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.956/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.957/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.958/15.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1954 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1956 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 1957 de 2015
Autores:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 1958 de 2015
Autores:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1958 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1957 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1956 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1954 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILVANE

    2 - CLEIDE ALMEIDA

    3 - IVONE VICENTIN

    4 - SERGINHO CASTILHO

    5 - DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO

    6 - MILTON DO BAR




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    GILVANE / SD
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1954 de 2015
    Autores:
    DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


    Obs.: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 1956 de 2015
    Autores:
    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 1957 de 2015
    Autores:
    "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 1958 de 2015
    Autores:
    "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


    Obs.: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1958 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1957 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1956 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1954 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILVANE / SD

    2 - CLEIDE ALMEIDA / PDT

    3 - IVONE VICENTIN / SD

    4 - SERGINHO CASTILHO / PRP

    5 - DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT

    6 - MILTON DO BAR / PRP