Resumo (23ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 18:30
Encerramento: 06/07/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: IVONE VICENTIN / SD
2º Secretário: DR. PERAGIBE FELIX / SD



Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMPLAF - referente ao mês de maio do ano de 2015 ( instrução normativa nº 013/2004 balancete de maio / 2015).

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – IPSM referente ao mês de maio do ano de 2015.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 610/15 de 25 de junho de 2015, que “RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 610/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 005/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 610/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/15 de 28 de abril de 2015, que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/15 de 27 de maio de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 1.960/15 de 27 de maio de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicaçõe nº 0141 /GAB. 01/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PRP Milton Custodio Bragança .

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 012/GAB. 08/CMOPO/15 de autoria do vereador SD Peragibe Felix Pereira Junior.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 013 /GAB. 05/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.


EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 005/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 610/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 610/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.947/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.959/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.960/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 012 /GAB. 05/CMOPO/15 de autoria do vereador SD Peragibe Felix Pereira Junior.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 013 /GAB. 05/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015
Autor: SERGINHO CASTILHO
"RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."


Obs.: "RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1947 de 2015
Autores:
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1959 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1960 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1960 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1959 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1947 de 2015 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015
Autor: SERGINHO CASTILHO
"RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."


Obs.: "RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1947 de 2015
Autores:
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1959 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1960 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1960 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1959 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1947 de 2015 Matéria não votada