Resumo (44ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE- RO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Contribuição para Custeio da Iluminação PúblicaCOSIP, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.