Resumo (24ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2015 - 18:30
Encerramento: 13/07/2015 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal DE OURO PRETO DO OESTE – referente ao mês de junho do ano de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.962/15 de 09 de julho de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 137, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICICPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SITIOS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.963/15 de 09 de julho de 2015, que “CRIA AUXILIO DE APOIO A UNIDADE ESCOLAR PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1953/15 de 15 de maio de 2015, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2016”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 1953/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 029/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 1953/15.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 610/15 de 25 de junho de 2015, que “RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

Leitura da Indicação nº 0143 /GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida.

Leitura da Indicação nº 0144 /GAB.04/CMOPO/RO/15 de Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.


EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS



2ª PARTE


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 029/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei 1953/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1953/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto do Legislativo nº 610/15.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1953 de 2015
Autores:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015
Autor: SERGINHO CASTILHO
"RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."


Obs.: "RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1953 de 2015 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1953 de 2015
Autores:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015
Autor: SERGINHO CASTILHO
"RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."


Obs.: "RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL EL-SHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 610 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1953 de 2015 Matéria não votada