1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 724 de 2025
Autor: Ferrerinha
|
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.724/2025.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado com 11 votos Favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 725 de 2025
Autor: Ferrerinha
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº.725/2025.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado com 11 votos Favoráveis.
|
3 - Projeto de Lei nº 3287 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025.
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.287/2025.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado com 11 votos Favoráveis.
|
4 - Projeto de Lei nº 3288 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.288/2025.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado com 11 votos Favoráveis.
|
