Matérias do Expediente (16ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA". - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
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| 2 |
"CRIA AUXILIO DE APOIO A UNIDADE ESCOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - "CRIA AUXILIO DE APOIO A UNIDADE ESCOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| 3 |
"ALTERA A LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA A LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA COM A ASSOCIAÇÃO LÍTERO CULTURAL DE OURO PRETO DO OESTE - ALCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA COM A ASSOCIAÇÃO LÍTERO CULTURAL DE OURO PRETO DO OESTE - ALCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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