Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3298 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3298.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3299 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3299.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3300 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3300.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3301 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3301.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3303 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3303.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3304 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº
3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº 3304.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3305 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº 3305.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”. - Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei do Legislativo nº 727.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 10 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para
BLOQUETEAR O RESTANTE DA RUA TIRADENTES, no trecho final, encontro com à avenida Marechal Rondon, localizado no bairro Liberdade.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº47.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 11 |
“Estudos Técnicos com Planejamento Orçamentário Financeiro, para Reforma de um
Bueiro na Linha 166 KM 07, próximo a propriedade do Sr António Trovão, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº48.
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Não há resultado | |
| 12 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para
BLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA AYTON SENNA, localizado no bairro Colina Park.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº49.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 13 |
“Implantação via de sentido único na Rua Olavo Bilac, trecho entre Avenida
Quinze de Novembro e Rua João Paulo I, em frente ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar XII.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº50.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 14 |
“UMA COLOCAÇÃO DE UM TURBO ARMCO na Linha 04 da 31 Sentido a Ji-Paraná Km 01, Próximo a Propriedade do Sr Viana, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº51.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 15 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXTERNO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DISNEYLÂNDIA, localizado na rua Burareiro, bairro Industrial.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº52.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |