1 - Projeto de Lei nº 3298 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3298.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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2 - Projeto de Lei nº 3299 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3299.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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3 - Projeto de Lei nº 3300 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3300.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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4 - Projeto de Lei nº 3301 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3301.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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6 - Projeto de Lei nº 3303 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA
RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Obs.: Leitura para PRIMEIRA Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3303.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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7 - Projeto de Lei nº 3304 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº
3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº 3304.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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8 - Projeto de Lei nº 3305 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº 3305.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 727 de 2025
Autor: Ferrerinha
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“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei do Legislativo nº 727.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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10 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Weuler
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para
BLOQUETEAR O RESTANTE DA RUA TIRADENTES, no trecho final,
encontro com à avenida Marechal Rondon, localizado no bairro Liberdade.”
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº47.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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11 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
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“Estudos Técnicos com Planejamento Orçamentário Financeiro, para Reforma de um
Bueiro na Linha 166 KM 07, próximo a propriedade do Sr António Trovão, na Estância Turística
Ouro Preto do Oeste.”
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº48.
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Retirado
Obs.: Atendendo a solicitação do Vereador Edis Farias a indicação, de autoria do mesmo, foi retirada de pauta.
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12 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Weuler
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para
BLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA AYTON SENNA, localizado no
bairro Colina Park.”
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº49.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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13 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: ROBINHO
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“Implantação via de sentido único na Rua Olavo Bilac, trecho entre Avenida
Quinze de Novembro e Rua João Paulo I, em frente ao Colégio Tiradentes da Polícia
Militar XII.”
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº50.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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14 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
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“UMA COLOCAÇÃO DE UM TURBO ARMCO na Linha 04 da 31 Sentido a Ji-Paraná Km 01, Próximo a Propriedade do Sr Viana, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº51.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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15 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Weuler
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXTERNO À ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DISNEYLÂNDIA, localizado na
rua Burareiro, bairro Industrial.”
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº52.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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