1 - Projeto de Lei nº 3323 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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2 - Projeto de Lei nº 3324 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2430
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1651 DE 17
DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: INCLUSÃO PARA “CONHECIMENTO” DO Projeto de Lei nº 3.324/2025, de 24 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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3 - Projeto de Lei nº 3325 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: INCLUSÃO PARA “CONHECIMENTO” DO Projeto de Lei nº 3.325/2025, de 24 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 730 de 2025
Autor: Weuler
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Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Ouro Preto do Oeste.
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 730/2025, de 24 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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5 - Moção nº 19 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ANTONIO DANTAS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 19/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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6 - Moção nº 20 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR DERCI ALVES TEIXEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 20/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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7 - Moção nº 21 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EDMILSON DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 21/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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8 - Moção nº 22 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ROBSON PEREIRA BARBOSA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 22/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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9 - Moção nº 23 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR RONALDO LOPES FAITANINHO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 23/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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10 - Moção nº 24 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EUDINEI JOSE DE SOUZA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 24/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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11 - Moção nº 25 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VALDEIR ROCHA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 25/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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12 - Moção nº 26 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR WILSON XAVIER DOS REIS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 26/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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13 - Moção nº 27 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR FABIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 27/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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14 - Moção nº 28 de 2025
Autor: KINKINHA DA GARAGEM
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VIRGILIO SOARES DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA).
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 28/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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15 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Ferrerinha
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“Providências urgentes para sanar o problema de vazamento de dejectos da fossa séptica pertencente à estrutura da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Princesa Isabel, no centro da cidade”.
Obs.: Leitura da Indicação Nº 92/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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16 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Ferrerinha
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“Planejamento orçamentário e financeiro para que seja realizado a sinalização horizontal (pintura no solo) e vertical (placas indicativas) nas vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência na cidade de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Obs.: Leitura da Indicação Nº 93/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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17 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Ferrerinha
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“Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Obs.: Leitura da Indicação Nº 94/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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18 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Weuler
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.”
Obs.: Leitura da Indicação Nº 95/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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