Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2430
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1651 DE 17
DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei nº 3.324/2025, de 24 de Abril de 2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

Leitura do Projeto de Lei nº 3.325/2025, de 24 de Abril de 2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências"

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.326/2025, de 28 de Abril de 2025.

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Adriano da Silva Costa, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 29/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Claudecir Schaustz de Souza, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 30/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Claudecy de Barros Souza, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 31/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Fábio Cristiano Rossato, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 32/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Helinaldo Ferreira Dias, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 33/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Geraldo Vieira Lima de Melo, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 34/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Cabo PM Lucas Rodrigo Perone Orlandi, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 35/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Nilzon Lopes de Oliveira Junior, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 36/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Sargento PM Wallace Rodrigues Ramos, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 37/2025/Gab.06/CMETOPO/2025

O Vereador Jackson Correia Passos, com assento na Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste–Rondônia, apresenta Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho prestado pelo Cabo PM Yago de Paula Camargo Araújo, servidor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, atualmente lotado no 3° Grupamento de Polícia Militar, Distrito de Rondominas, pertencente à 3ª Companhia do 2° Batalhão de Polícia Militar(2ºBPM).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 38/2025/Gab.06/CMETOPO/2025