Matérias do Expediente (30ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº 3.340/2025, de 19 de Maio de 2025

“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei nº 3.341/2025, de 19 de Maio de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.342/2025, de 21 de Maio de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.343/2025, de 21 de Maio de 2025

““Altera Dispositivos Da Lei nº 2009, de 19 de Dezembro de 2013 que, “Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia, Auxílio Transporte e Auxilio Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e Dá Outras Providências”, Alterada pela Lei nº 2571 de 19 de Dezembro de 2018, e, Dá Outras Providências”

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.344/2025, de 21 de Maio de 2025