Matérias da Ordem do Dia (30ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

““Altera Dispositivos Da Lei nº 2009, de 19 de Dezembro de 2013 que, “Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia, Auxílio Transporte e Auxilio Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e Dá Outras Providências”, Alterada pela Lei nº 2571 de 19 de Dezembro de 2018, e, Dá Outras Providências”

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.344/2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.343/2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.342/2025

“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.341 /25

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.340 /25